Emanuel Carlos Dantas de Assis, Advogado

Emanuel Carlos Dantas de Assis
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João Pessoa (PB)
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Sobre mim

Advocacia e consultoria tributária
Advogado e consultor tributarista. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Especialista em Direito Tributário pela mesma Faculdade. Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda (MF). Ex-Julgador da Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ). Autor dos seguintes livros: Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Empresas - Artigos 134 e 135 do CTN: limitação da responsabilidade das pessoas física por dívidas tributárias das pessoas jurídicas. Editora Dialética, 2021. Sistema Constitucional Tributário - O Tributo e suas Espécies - 2 Edição - Revista e Atualizada. Juruá Editora, 2022.

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Emanuel Carlos Dantas de Assis, Advogado
Emanuel Carlos Dantas de Assis
OAB 34.122/PB VERIFICADO
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

Áreas de atuação: Sistema Constitucional Tributário, tributos federais, estaduais e municipais, P...

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SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. O Tributo e suas Espécies.

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. O Tributo e suas Espécies.

- NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: HIPÓTESE (ASPECTOS PESSOAL, MATERIAL, ESPACIAL E TEMPORAL) E TESE (ASPECTOS SUBJETIVO E QUANTITATIVO) - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - A CLASSIFICAÇÃO CONCEITUAL DO ART. 145 DA CF E A TIPOLOGIA DOS ARTS. 148 E 149 - IMPOSTO: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, ASPECTOS MATERIAIS PRÓPRIOS E SUBESPÉCIES - OUTRAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONTRIBUIÇÕES - EMPÉSTIMO COMPULSÓRIO - OBRIGAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS. Artigos 134 e 135 do CTN: Limitações da Responsabilidade das Pessoas Físicas por Dívidas Tributárias das Pessoas Jurídicas.

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS. Artigos 134 e 135 do CTN: Limitações da Responsabilidade das Pessoas Físicas por Dívidas Tributárias das Pessoas Jurídicas.

• Poder de tributar e relação jurídica tributária • Fato gerador, hipótese de incidência e fato jurídico tributário • Obrigação tributária principal e obrigações acessórias • Responsabilidade civil e responsabilidade tributária • Sujeição passiva direta ou originária (contribuinte e substituto tributário) e indireta ou derivada (responsáveis por transferência) • Solidariedade tributária • Substituição tributária • Responsabilidade por infrações
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